À disposição da secretaria regional de missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a qual chegue ao saber do todos os interessados, expediuse o Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do pacto usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar do ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão dos direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
E de modo a qual chegue ao saber de todos, manda passar este presente Edital por Intimação, o qual será afixado no local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar este prazo por mandato da Diretoria usando vigência atual de 2 anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da minha última postagem no blog proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural saiba como pelo site Relações usando Investidores da Companhia (), os papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 do 17 do dezembro de 2009, na MANEIRA de Proposta da Administração e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações utilizando Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, conforme o caso: (i) este instrumento do mandato usando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgãeste competente, além de comparecer à Assembléia Global munido por papelada que comprovem sua identidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO de 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o momento da chamada Destes jurados.